terça-feira, 25 de abril de 2017

A lei brasileira reconhece que os animais têm sentimento?

Circula na internet nos últimos dias um artigo em português informando que a lei reconhece que os animais não são coisas, mas que por possuírem sentimentos teriam passado para uma posição especial na lei – seres sencientes.

Imagem: Pinterest

Infelizmente este artigo teve como base uma lei aprovada em Portugal e não no Brasil.

Nas terras tupiniquins os animais ainda não saíram da classificação de objetos animados. O Código Civil os trata como coisa, algo que pertence a alguém e sobre essa coisa o dono tem direitos e responsabilidades. Da mesma forma que teria sobre um terreno ou um carro.


O primeiro decreto brasileiro, esse bem antigo (de 1934), mencionando que maus tratos aos animais é crime, já possuía uma lista grande de situações em que se considera ter acontecido o crime de maus tratos. Depois dele vieram outras leis, e a última é a Lei de Crimes Ambientais - lei 9.605/98.

Aí sim podemos ver uma lei que protege e que reconhece que eles sofrem, mas ainda sem considerar os direitos.

Esta lei aumenta a pena para o crime de maus tratos de 15 dias para 3 meses podendo chegar a um ano de detenção e multa. Mas a lista do que significa maus tratos ainda continua sendo aquela de 1934.

No entanto, o principal responsável pela tutela (cuidado) em relação aos animais é o Estado, o que é reconhecido na lei e na Constituição Federal, o principal documento jurídico do país. Por este motivo, o Ministério Público possui um promotor responsável pelo meio ambiente em cada comarca.

Na prática, os promotores de justiça e mesmo os advogados de ONGs têm defendido os direitos dos animais com argumentos baseados na experiência de que os animais têm sentimentos, sofrem maus tratos físicos e psíquicos.

O que já se sabe é que a lei somente vem como uma forma de reconhecer uma vontade da sociedade. Primeiro acontece algo, para que depois a lei seja feita regulamentando a situação.

Imagem: Pinterest

E aqueles que têm um animal de estimação sabem que eles sentem, correspondem ao afeto, comunicam seu afeto e necessidades, que são muito mais que meros objetos.

Quer saber mais sobre maus tratos?

Acesse o Decreto n. 24.645/1934, que contem as práticas consideradas como maus tratos. 

E também a cartilha preparada pelo Ministério Público de São Paulo sobre maus tratos e como proceder.

Conheça o Projeto de Lei 6799/13 que considera os animais não humanos como sujeitos de direitos despersonificados.

Clique aqui para ler mais artigos de Janaína Helena Steffen


quinta-feira, 20 de abril de 2017

Quem é responsável pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável?

Estive presente nessa semana em um interessante evento promovido pela Siemens e pelo CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável). O evento, vinculado ao lançamento de uma publicação da empresa que teve como foco a mensuração de seus impactos na economia brasileira, teve como mote a agenda de desenvolvimento de 2030, os cada vez mais conhecidos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável). Para saber mais sobre os ODS, clique aqui.

Imagem: UNESCO Etxea - Centro UNESCO del País Vasco. Adaptação: Autossustentável

O evento foi bem interessante. Provocações, falas incisivas e apresentação de dados. E críticas a Agenda 2030, aos ODS. Algumas foram levantadas no conteúdo dos Objetivos – pontos que faltaram ser abordados, pontos que poderiam ter entrado, mas não o foram. Críticas também ao entendimento da sociedade e seus atores sobre o total da agenda, sobre metas sem número ou tempo de cumprimento e outros pontos. Mas me atenho aqui nesses parágrafos a um dos debates mais interessantes: a responsabilização.

Quando os governos globais assinaram a agenda, colocaram, voluntariamente, o seu intuito de cumprir suas 169 metas. Mas há uma forma de garantir que sejam cumpridas? Ou, em outras palavras, há uma forma de punir aqueles países que falhem em cumprir os objetivos propostos?

Imagem: ONU Media (OMS/L. Cipriani)

Sim e não. Por um lado, não há qualquer poder supranacional, um órgão mais poderoso que a ONU, por exemplo, capaz de obrigar que os países cumpram com a agenda. Não há sanções econômicas, intervenções militares ou algo do gênero; quando muito, há o constrangimento de um não cumprimento que aquele país terá perante o restante do mundo.

De acordo com dados da ONU de 2014, 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso a saneamento básico em todo o mundo. Imagem: ONU Brasil

Pouco? Sim, mas não sem efetividade. Um dos palestrantes do evento, o jornalista André Trigueiro fez analogia explícita sobre o assunto: “o chefe de Estado brasileiro terá que carregar no peito, em qualquer lugar que visitar internacionalmente, o fardo de que o Brasil é incapaz de entregar a metade de sua população saneamento básico”. E é essa a responsabilização possível no momento: a pressão da opinião pública, nacional ou internacional.

A guerra na Síria, que já dura 6 anos, já deixou mais de 5 milhões de refugiados, 400 mil mortos e mais de 6,3 milhões de deslocados internos, segundo Acnur (Agência da ONU para os Refugiados). Imagem: New York Times

Crise humanitária no Sudão do Sul onde 100.000 pessoas não têm absolutamente nada para comer, 1 milhão são classificadas à beira da fome e 5 milhões vivem em estado de insegurança alimentar. 250.000 crianças já estão gravemente desnutridas e mais de 1 milhão atingirão esse estágio em pouco tempo. ImagemONU Brasil

Ainda que sem uma responsabilização mais efetiva, essa é a pressão possível. E necessária. Os objetivos levam às metas, que por sua vez levam a indicadores e que fazem a mensuração e o controle social simplesmente possível. A sintonia entre as vontades e objetivos de atores sociais, empresas e governos não é algo natural, mas foi acordada há dois anos. Desperdiçá-las como mais uma ferramenta de governança e empoderamento da sociedade é jogar fora não nossa chance de um bom futuro em 2030, mas principalmente para além deste ano.

 Clique aqui para ler mais artigos de Fernando Malta


terça-feira, 18 de abril de 2017

Jeito Indígena de Ser

O ciclo da vida é simples, ele viaja da morte até o renascimento e toda a nossa experiência de vida e aprendizado é feita entre estas etapas. O povo Lakota, Nativo Norte Americanos, tem um princípio fundamental que rege suas vidas e experiências na Terra: Viva para as gerações que ainda não nasceram.Live for the generations unborn.”

Autossustentável: Índio abraçando árvore
Imagem: Pinterest

Hoje estamos sofrendo os impactos de gerações e ancestrais desconectados da natureza. Apesar de enxergarmos esse desequilíbrio continuamos agindo de maneira predatória, deixando como herança poluição, escassez de recursos, crises climáticas, agricultura tóxica e doenças. Agimos ainda pior que as gerações que tanto criticamos.

A nova era, para qual estamos transitando, é o renascimento de práticas tradicionais à luz de tempos contemporâneos. É uma transição para honrar a Terra e todos os seus filhos. O modo de vida dos povos Nativo Americanos envolve respeitar a Terra e todos os seus habitantes. Eles escutam os ventos, o reconhecendo como poder do Grande Espírito, que pode mudar a realidade na Terra. Escutam a sabedoria das árvores das quais chamam standing people (o povo de pé) e as enxergam como guardiões, extremamente sábias, os anciãos da Terra. Os Povos Nativos detêm a sabedoria da natureza, a linguagem secreta da floresta.

O vídeo a seguir, How Wolf Change Rivers, retrata a conexão entre as espécies e a complexidade deste relacionamento.


Na cosmologia indígena, espiritualidade permeia todos os aspectos da vida, não existe separação. Povos indígenas agradecem a natureza por prover com abundância, cuidar das necessidades de suas famílias e pelos ensinamentos espirituais.

De acordo com Joseph Epes Brown, Nativos Americanos insistem que as músicas e cantos usados em suas cerimônias não foram nunca compostos, mas sim oferecidas pelos espíritos.[1] Angeles Arrien, antropóloga e autora do livro The Four Fold Way descreve como curandeiros indígenas ao redor do mundo fazem o uso de música, ritmo e canto nas suas práticas espirituais. A antropóloga também afirma que a música é uma das quatro maneiras universais para a prática da cura e conexão, bem como: contar histórias, dançar e o silêncio.

Autossustentável: Povo Lakota

Para os povos indígenas Norte Americanos "medicina" significa mais que uma substância capaz de restaurar saúde e vitalidade a um corpo doente ou desajustado. Medicina é energia, um poder vital ou força que é inerente a própria Natureza. A medicina de uma pessoa é seu próprio poder e expressão de sua própria energia vital. Segundo o autor Kenneth Meadow, a palavra medicina é usada pelos povos Nativos Americanos para implicar empoderamento que surge de dentro e permite ao indivíduo se tornar mais completo. Esse empoderamento o conecta com a Terra e com a realidade física, realidade sendo o cosmos.[2]

A anciã do povo Lakota, Loretta Afraid of Bear Cook, afirmou em sua palestra na Schumacher College que apesar de todas as tentativas de desmantelar a sua cultura, seu povo trabalha para manter seus ensinamentos e tradições vivos, pois eles acreditam que irá chegar um momento em que o mundo vai perguntar aos povos indígenas o que fazer. E quando este dia chegar seu povo deve compartilhar sua sabedoria. Será que este dia já chegou?

Ao investigar as tradições celtas, tribos que coletivamente cobriram a Europa Ocidental, os povos africanos ou nativos das Américas é possível aprender a verdadeira essência do nosso ser, o pertencimento e profundo relacionamento com a Terra. Os povos indígenas sabem que são seres sagrados, pois não se enxergam como separados ou menores que o Criador. Eles são colaboradores da evolução e não competidores.


Autossustentável: Geração Índios
Imagem: David Lazar

Nós, mulheres e homens contemporâneos, rompemos e reprimimos nosso elo com a Terra. Vivemos uma profunda crise espiritual. Agora é o tempo para entendermos que espiritualidade não depende de nenhum governo, organização, ideologia, doutrina, religião ou igreja. Depende só de nós mesmos, da nossa experiência humana. Ao retornar o sagrado para nossas vidas a consciência sobre nosso propósito na Terra é ampliado alcançando todo o mundo natural e a comunidade não humana.

Nós precisamos retornar ao jeito indígena de ser, e isto não significa só viver na floresta. O jeito indígena de ser é andar como ser sagrado, é sentir a presença da Criação em todos os aspectos das nossas vidas. Talvez não vivamos o suficiente para ver a Terra restaurada, mas precisamos começar a retornar ao nosso modo indígena de ser em nome das gerações que ainda estão por vir.



[1] Brown, Joseph Epes, Teaching Spirits, Oxford University Press, 2001. p. 35
[2] Para mais informações nas medicinas Nativo Americanas recomendo o livro Earth Medicine, do mesmo autor, que é baseado nos ensinamentos da medicine wheel, roda de cura, dos indígenas Norte Americanos e sua correlação com os ensinamentos taoistas do leste, sabedoria xamânica dos caucasianos da Grã Bretanha, Norte Europeu e Escandinávia.


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quinta-feira, 13 de abril de 2017

Menos é Mais: 10 Dicas para Reciclagem!

Ao longo de anos trabalhando com organizações de catadores de materiais recicláveis, percebi que podemos fazer muito mais do que simplesmente separar nossos resíduos. 
Imagem: Ecologia Verde. Adaptação: Autossustentável

Pequenos gestos podem contribuir para o processo se tornar mais eficiente e seguro. Vale lembrar que são percepções divididas com vocês. São práticas que adotei em casa e super fáceis de implementar.

Imagem: ONG OCA

1 - Desdobre as caixas de leite e suco Tetrapak. Além de economizar espaço na sua sacola de resíduos recicláveis, você facilita o transporte, a triagem desse material quando chega a uma cooperativa de catadores e, principalmente a prensagem para enfardamento do material. É rápido e terapêutico, acredite!

2- Tire as tampinhas das garrafas PET e Tetrapak. A garrafa fechada pode explodir na hora de prensar o material e ferir quem está manipulando. Só não esqueça de destinar a tampinha junto com os outros materiais! Ela também é reciclável e valiosa para as organizações de catadores.

Imagem: Trash in the Sea

3- Você sabia que o isopor é um tipo de plástico? Ele é reciclável, porém é pouquíssimo comercializado no Brasil. Isso se deve principalmente pelo armazenamento que requer um espaço grande, pois é um material leve e volumoso. O seu valor pra comercialização acaba sendo muito baixo em função do transporte também. Poucas cooperativas separam o isopor, e se ele não vira rejeito, fica muito tempo armazenado até ser vendido. Portanto evite ao máximo comprar produtos embalados por isopor, e se não puder evitar, não deixe de destinar corretamente pra reciclagem assim mesmo. Pode ser que na sua região ele seja comercializado!

4- O mesmo acontece com o vilão copinho de plástico. Ele é reciclável, porém pouco reciclado. Entende? Não tem mercado para este produto que na maioria das vezes está sujo e contaminado com líquidos. Se você vir um copinho desse passe longe!


Imagem: Recicle o Lixo

5 - Se você ainda tem alguma dúvida se deve lavar os materiais recicláveis que estão com líquidos e resto de alimentos preste bem atenção! Sim, eles precisam ser minimamente higienizados para viabilizar a reciclagem do material e evitar animais indesejáveis e perigosos. Não precisa ser um tratamento completo, basta uma enxaguada para deixá-los limpos.

6 - Gosta de cerveja? Consuma latinhas e evite o vidro. No Brasil 99% do alumínio é reciclado. Ao passo que o vidro possui algumas limitações de transporte, logística e armazenamento. Sem contar que ele depende das indústrias de beneficiamento que estão concentradas no sul e sudeste do país. Ou seja, é muito provável que no Nordeste o vidro seja enterrado em aterro com resíduos orgânicos.

Imagem: Tu Organizas

7 - Sabe aquela gaveta cheia de remédios e pomadas vencidos que você não sabe o que fazer? Existe uma solução! Várias redes de farmácias, como a Droga Raia, têm coletores para receber os medicamentos e destiná-los corretamente. Se informe e faça sua parte! Se você jogar fora como lixo orgânico comum, esse medicamento irá poluir o solo e nossas águas de rios e oceanos. Já pensou que responsabilidade?

8 - E mais! As lâmpadas estragadas também podem ser destinadas corretamente. Grandes redes de supermercado como Walmart e Pão de Açúcar tem coletores para recebê-las. As lâmpadas quando enterradas com lixo comum poluem os solos, pois, possuem mercúrio e outros componentes que podem causar sérios riscos à saúde caso quebrem e entre em contato com a pele e os olhos.

Imagem: Notícias ao Minuto

9 - Aquele pneu velho também já tem solução! O Brasil possui um sistema de logística reversa mega eficiente e exemplo mundial. Os revendedores e distribuidores são obrigados a destiná-los corretamente. Saiba mais sobre os pontos de coleta no site da Reciclanip.

Imagem: Gazeta Online

10 - Se o seu bairro não possui coleta seletiva não se preocupe! Você pode entregar seus resíduos em diversos pontos espalhados pela cidade. São conhecidos como PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) e diversos estabelecimentos possuem este sistema, especialmente as redes de supermercado. Informe-se no site da Rota da Reciclagem sobre os pontos de coleta.

 Clique aqui para ler mais artigos de Aline Lazzarotto




terça-feira, 11 de abril de 2017

Os 7 R's da Sustentabilidade em Ação


Os sete R's fazem parte de um processo educativo que tem por objetivo uma mudança de hábitos no cotidiano dos cidadãos e garantir um futuro melhor para todos nós. A questão-chave é levar o cidadão a repensar seus valores e práticas, reduzindo o consumo exagerado e evitando o desperdício.


Repensar:
Repense seus hábitos. Pense bem antes de comprar. Escolha comprar somente o que realmente é necessário. O consumo excessivo causa degradação ambiental.


Recusar
Recuse produtos fabricados por empresas que não respeitam a natureza ou prejudicam o meio ambiente. Opte por comprar de quem produz com baixo impacto no ambiente e beneficia a sociedade.


Reduzir:
Usando corretamente produtos com maior durabilidade e com embalagens na medida certa, você vai reduzir o consumo de energia, de água e a quantidade de lixo residual. Assim, quando for comprar alguma coisa, pense em como reduzir a quantidade de lixo que será gerado com aquilo e evite excessos de consumo.

Se você mora sozinho, por exemplo, é possível encontrar na maioria dos supermercados, embalagens apropriadas para o consumo de uma só pessoa. Isso evita que os alimentos percam a validade e acabem no lixo. Ou ainda se for organizar a festinha de aniversário do seu filho e convidou 50 amiguinhos, para que comprar uma embalagem de talheres com 200 unidades?


Reparar
Muitas vezes, consertar um produto quebrado sai mais barato do que comprar um novo. Além de ser sustentável, você ainda economiza.


Reutilizar:
Com um pouco de imaginação e criatividade podemos utilizar o mesmo produto para outro fim. Um objeto pode ganhar funções totalmente diferentes da original e ainda continuar muito eficiente.

Existem diversas maneiras de reutilizar um objeto: garrafas de PET podem virar uma prática horta vertical ou simpáticos brinquedos para as crianças, uma latinha de alumínio pode ser seu próximo porta-trecos ou um lindo vasinho de plantas e um pneu velho pode ser transformado em uma boia da piscina ou um belo puff.

Devemos também adotar o hábito de adquirir produtos que sejam reutilizáveis, como: guardanapos de pano, sacolas retornáveis, fraldas de pano e embalagens reutilizáveis para armazenar alimentos ao invés das descartáveis.


Reciclar:
Não deu para reutilizar? Então renda-se à reciclagem. Cada material deve ser condicionado em um coletor específico para ser reciclado de acordo com sua natureza. Você pode separar os materiais em qualquer lugar e levá-los diretamente aos centros de reciclagem ou procurar serviços de coleta que passem pela sua casa ou trabalho. Lembre-se de separar os resíduos secos, procurando guardar os objetos limpos e secos.


Reintegrar:
Já aquilo que não pode ser reciclado, como restos de alimentos e outros materiais orgânicos, pode ser reintegrado à natureza. A compostagem orgânica é o melhor processo para transformar cascas de verduras e outros resíduos orgânicos em adubo. O composto que resulta do processo é um material altamente nutritivo e pode ser utilizado em jardins, hortas e pomares.