terça-feira, 27 de junho de 2017

Você sabe quem são os agricultores familiares?

Imagem: Pinterest. Adaptação Autossustentável

Dificilmente as pessoas conhecessem de fato uma lei. Na maioria das vezes, preferimos aquele resumo básico que a mídia faz como fonte de informação. Isso devido ao vocabulário técnico das mesmas, o famoso “juridiques”.

Os juristas também são conhecidos por buscar o significado, ou interpretação, mais proveitoso seja em leis ou em contratos.  São pessoas que tem interesse em deixar tudo muito claro, muito estabelecido, muito identificado.

Imagem: UNIESP

A verdade é que para a lei e para o Direito, é muito importante saber quem você é. Se você é o “trabalhador, com carteira assinada”, você tem mais direitos do que se for o “trabalhador, sem carteira assinada”. Saber se você tem carteira assinada é fácil, mas às vezes a lei pode não ser tão clara. Em qualquer situação, você somente pode exigir os seus direitos depois de comprovar quem você é.

Essa situação ocorreu com a Lei que criou a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – Lei n. 11.326/2006. Ela cria um programa de incentivo e define objetivos e princípios, mas esqueceu de dizer quem poderia ser considerado um trabalhador da agricultura familiar.


Imagem: Cultura Mix

Na última semana, 11 anos depois, foi aprovado um decreto (Decreto n. 9.064/2017) regulamentando essa lei e criando o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, o CAF. Finalmente sabemos quem pode ser considerado uma Unidade Familiar de Produção Agrária. O decreto na verdade criou uma espécie de dicionário (tecla SAP), pois também explicou quem são o empreendimento, a empresa, a cooperativa e a associação da Agricultura Familiar.


Imagem: INCRA
Hoje podemos dizer que já sabemos quais os requisitos para ser um agricultor familiar:

  • Aquele que possui uma área de terra menor que quatro módulos fiscais (em hectares a medida varia de acordo com a cidade);
  • Aquele que mora nesta área ou próximo dela;
  • Aquele que utiliza metade da força de trabalho da família no processo produtivo e de geração de renda;
  • Quando metade da renda familiar provém da atividade agrícola;
  • Ser a administração do negócio familiar.
  
Neste conceito cabem ainda, além dos agricultores, os silvicultores, aquicultores, extrativistas, povos indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais.


Felizmente, com uma definição clara, agora é possível cadastrar todos os sujeitos (empresas, empreendimentos, estabelecimentos, cooperativas e associações).
  
Mas e para que servirá mais um cadastro? Para conhecer quem são e do que precisam aqueles que fazem parte da Agricultura Familiar no país. Também será possível identificar quem realmente tem direito aos incentivos, garantindo que as verbas destinadas à Agricultura Familiar cheguem ao seu destino e cumpram a sua função. E essa tarefa não é fácil em um país do tamanho do nosso.

Imagem: Imagens e Ideias

A ideia do cadastro é também aumentar o número de benefícios a estes agricultores, que hoje possuem apenas o vínculo com o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), através do Banco Central do Brasil.

Para saber mais sobre Agricultura Familiar, acesse:


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quinta-feira, 22 de junho de 2017

O Clima Pós-Trump

Autossustentável: Saída EUA Acordo de Paris
Imagem: One Índia

No início desse mês, Donald Trump cumpriu mais uma promessa de sua campanha e anunciou a saída oficial dos Estados Unidos do Acordo de Paris.

Sob alegação que o acordo não era bom para o seu país, que tirava empregos, que a mudança do clima não é comprovada cientificamente e tantas outras de suas conhecidas pós-verdades. Sem dúvida um baque forte nas pretensões da UNFCCC (Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas) e de seus países signatários na contenção da insistente elevação da temperatura média global.

Autossustentável: Saída EUA Acordo de Paris
Imagem: Twitter

O Acordo de Paris é, na falta de um termo melhor, agridoce. Foi o melhor que se alcançou, dada a situação e a necessidade de consenso para que pudesse avançar. Se por um lado o acordo conseguiu fazer com que os principais emissores de gases de efeito estufa acordassem que é necessária a redução dos mesmos (fato que não aconteceu, por exemplo, no Protocolo de Quioto); por outro, o acordo se baseia no conceito das Contribuições Nacionalmente Determinadas, metas individuais auto-impostas e divulgadas pelos países que fazem parte do acordo. Em outras palavras, o Acordo de Paris, em sua essência, é a soma dos esforços voluntários individuais de todos os países.

Autossustentável: Acordo de Paris
Imagem: Resíduo Zero

O Brasil, por exemplo, apontou que diminuiria suas emissões potenciais até 2030 em cerca de 40%. E o que acontece caso ele não cumpra essa meta? Nada. Não há sanções, não há nenhum tipo de punição, pois o acordo parte do espírito voluntário dos países.

Ainda assim, é o instrumento que temos. E notem que não coloco o verbo no plural: a saída dos EUA é um baque, mas não o fim do acordo e está longe de ser o fim do esforço sério dos países na diminuição de suas emissões e adaptações de mudanças climáticas vindouras. 
Autossustentável: Saída EUA Acordo de Paris
Imagem: Dom Total

Imediatamente após o anúncio de Trump, diversos líderes globais reforçaram seu comprometimento ao que haviam acordado há 2 anos em Paris. Mesmo dentro dos Estados Unidos, diversos estados (que tem autonomia para legislar nesse sentido) minimizaram a saída de seu governo federal e reiteraram seus esforços e compromisso no tema.

A análise sóbria feita algumas semanas depois do anúncio do mandatário norte-americano é que os EUA parecem tão somente terem se isolado do resto do mundo. Unem-se à Síria e à Nicarágua como os únicos países dentro das Nações Unidas que estão fora do acordo. E a justificativa nicaraguense foi que eles não entraram no acordo porque o mesmo não era “sério o suficiente” justamente por partir de premissas voluntárias.

Autossustentável: Acordo de Paris
Imagem: Business Insider

Com Obama, os Estados Unidos eram claramente uma das lideranças no combate à mudança do clima, ante diversas ações multilaterais, bilaterais e unilaterais que o país tomou. Com Trump, isola-se de praticamente todo o resto do mundo. Aqueles que inacreditavelmente ainda negam a ação humana no clima aplaudirão a coragem do presidente norte-americano. Os demais lamentarão mais tempo perdido, porém, não devem desanimar, pois a humanidade certamente resistirá ao lapso de razão de poucos, mesmo que estes ocupem a presidência de potências.


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terça-feira, 20 de junho de 2017

O Futuro sem Futuro

Imagem: Tiago Benevides

A violência se banalizou no Brasil. Violência doméstica, moral, violência nas ruas e na política. É tanta notícia ruim que parece que o povo brasileiro já se acostumou, e já não se espanta com o que escuta e vê.

Imagem: Entre Todas as Coisas

Talvez, algumas estatísticas ajudem a trazer a tona um dado super preocupante: nossos jovens estão morrendo. A juventude morre a cada falta de oportunidade, a cada acesso negado na educação e saúde, a cada descaso e tiro trocado nas comunidades país afora.

Recomendo a leitura do Atlas da Violência 2017, estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que mostra que de 2005 a 2015, a taxa de morte entre jovens de 15 a 29 anos teve um aumento de 17,2%, representando 54,1% do total de homicídios. O perfil típico continua sendo o mesmo: homens, jovens, negros e com baixa escolaridade. Por outro lado, enquanto a taxa de homicídios para mulheres não negras reduziu em 7,4%, houve um aumento de 22% na mortalidade de mulheres negras.[1] Para maiores informações, clique aqui.

Imagem: Ipea

Outro indicador apontado no estudo é que a cada 1% na redução de taxa de desemprego de homens, a taxa de homicídio diminui 2,1%. Este é um dado super alarmante quando consideramos o cenário de crise dos últimos 3 anos, com taxa de desemprego crescendo a 66% entre pessoas de 14 anos ou mais[2]. Ou seja, o desempenho econômico, político e social tendem a agravar ainda mais este quadro tão caótico. Para acessar o Atlas da Violência 2017, basta clicar aqui.
  
Nosso país carece em oportunidades e projetos para crianças e idosos também, mas sinto que os jovens de 15 a 29 anos são menos favorecidos, justamente pela dificuldade em captá-los e dar-lhes algo valioso em troca. Vale ressaltar que esta é minha percepção e muito particular, baseada na minha experiência e vivência.

Imagem: Pinterest

Nossos jovens querem oportunidades dignas para crescimento pessoal e profissional. Estão cada vez mais exigentes e menos preparados. Algumas empresas oferecem programas de jovem aprendiz e apostam nos jovens para construção de carreira dentro da companhia. Outras instituições passaram a olhar para os jovens de baixa renda e dar-lhes oportunidades através dos seus negócios sociais, gerando empoderamento e capacitação profissional.

Imagem: Educa Rio BlogAdaptação: Autossustentável

Busque informações e colabore com quem de fato contribui para as mudanças sociais em nosso país. Doe seu tempo e amor aos jovens mais próximos a você. Isso também faz diferença. Seja a mudança que você quer ver no futuro.

terça-feira, 13 de junho de 2017

Dia do Meio Ambiente: mais um ou menos um?

Imagem: IX Simpósio sobre Meio Ambiente

Ambiente é tudo aquilo que está dentro e fora de nós e que, além de simplesmente existir, possui estreita relação de complementaridade e interdependência.

É impossível separar, fragmentar, isolar e ainda assim entender o todo em sua complexidade e harmonia.

Imagem: LinkedIn

É impossível compreender o ambiente como somente a soma das partes, pois delas emerge o improvável, o novo, garantindo adaptação e resiliência.

Imagem: Vyacheslav Mishchenko

Imagem: Pinterest

Imagem: National Geographic

O ambiente, os ambientes, é e são, é e não são, ao mesmo tempo.
Nas palavras de Enrique Leff 1:

…”la crisis ambiental no es sólo la de una falta de significación de las palabras, la pérdida de referentes y  la  disolución  de  los  sentidos  que  denuncia  el  pensamiento  de  la posmodernidad:  es  la  crisis  del efecto del  conocimiento  sobre  el  mundo”.
  
Apesar de toda a complexidade das teias das vidas e das não-vidas, a nossa falta de conhecimento (e sentimento) sobre o mundo nos leva a simplificar e externalizar os desafios. Fechamos os olhos para o óbvio em prol de um modelo em crise focado no acúmulo e na separação, na geração de diferenças disfarçadas de diferenciais.

Imagem: Pinterest

Ambiente é prioridade.
(Mas não em épocas de crise).
Ambiente é fundamental.
(Desde que minhas necessidades estejam satisfeitas).
Ambiente é riqueza.
(Que seja a minha).

Mudar paradigmas, acreditar que a exceção pode tornar-se regra, estimular e fomentar que a cooperação e o diálogo são caminhos para a generosidade tem sido o papel escolhido por uma grande quantidade de educadores, ambientais ou não.

Imagem: The Vegan Strategist

Tenho orgulho de fazer parte desse seleto grupo, teimoso por natureza e que acredita que juntos vamos mais longe.

Que o dia do (meio) ambiente não seja apenas mais um, mas que seja de tudo e de todos. Torço que um dia você também junte-se a nós.


1 Do prólogo do livro Racionalidad Ambiental: La reapropiación social de la naturaleza (2004).


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sexta-feira, 9 de junho de 2017

A Importância das Atividades Físicas para a Saúde


Se antigamente cuidar da nossa saúde se resumia a uma dieta balanceada, hoje em dia sabemos que é preciso equilibrar a ingestão de calorias e atividades físicas - o tal balanço energético - para mantermos o nosso organismo saudável e termos uma vida equilibrada.

Excesso de trabalho, vida corrida, doses de estresse e as comodidades diárias são alguns dos ingredientes para as pessoas darem pouca importância à atividade física. Atualmente, o sedentarismo é mais perigoso para a saúde do que a obesidade. Mais gente morre em decorrência de um estilo de vida sedentário do que de diabetes, afirma o médico Victor Matsudo.
  

Importante por beneficiar amplamente qualquer indivíduo, seja fisicamente e/ou mentalmente, a atividade física é uma das principais medidas para a prevenção de doenças cardíacas. E você só precisa começar, dar o primeiro passo para deixar o sedentarismo de lado.

Segundo as recomendações do ACSM (American College of Sports Medicine), para deixar de ser sedentário e se manter saudável, deve-se realizar pelo menos 30 minutos de atividade física moderada e de forma contínua ou acumulada (3 x 10 minutos ou 2 x 15 minutos) por dia.

Nesses 30 minutos diários, pode tudo. Você pode andar, pedalar, nadar, dançar, subir as escadas ao invés de usar o elevador ou escada rolante e até brincar com o seu cachorro. Mexa-se! O importante é não ficar parado!


Entretanto, é sempre bom lembrar que nenhuma atividade física deve ser iniciada antes de uma consulta com um cardiologista para avaliação do estado geral de saúde. A consulta se torna ainda mais importante para indivíduos que apresentam fatores de risco, como: hipertensão, diabetes, colesterol elevado e obesidade.

Vale também lembrar que cada indivíduo deve praticar atividade física respeitando suas limitações e seus problemas de saúde

Mas quais as vantagens da atividade física para a saúde?

Os motivos para buscar este equilibro são inúmeros. Pessoas que realizam atividades físicas continuamente tem melhora da circulação sanguínea, fortalecimento do sistema imune, redução do colesterol e também tem efeitos sobre a glicemia e metabolismo do cálcio.


Além disso, a liberação de endorfinas proporciona nítido bem-estar aos praticantes, com melhora da sua qualidade de vida. Garante mais alegria, qualidade de sono, além da melhora da autoestima, pois reduz a gordura corporal e aumenta a massa magra.

Mas os benefícios da atividade física não param por aí! Ao eliminar o sedentarismo, passa-se a ter uma menor chance de desenvolver doenças cardíacas (como o infarto) e Acidentes Vasculares Cerebrais (AVCs), conhecidos como derrames cerebrais.


Baseado em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde concluiu que seria possível evitar 260 mil mortes por ano causadas por câncer e doença coronariana crônica se toda a população brasileira fizesse, ao menos, 30 minutos de atividade física moderada por dia, mantendo uma boa alimentação.

Antes de começar o seu #30TodoDia, uma dica para levar para sempre: hidrate-se! A água além de proteger a saúde também garante a disposição e o harmônico funcionamento do corpo tão necessários à prática de exercícios físicos.

E aí? Está esperando o que para se exercitar? Xô sedentarismo!




Com informações de: Mais Equilíbrio, Personal Athletic, SOCESP,  Terra e Tua Saúde


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