quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Reflorestamento e a Forma como Compensamos nosso Consumo

A própria existência da humanidade já causa impactos no meio ambiente. Precisamos consumir alimentos para subsistência o que acaba gerando resíduos. Mas é uma regra natural, a interdependência, todos dependemos e geramos efeitos sobre todos e sobre o meio ambiente.

Ocorre que, em relação aos outros elementos do nosso sistema vivo, ou seja, do nosso planeta há também uma tendência natural ao equilíbrio. O clima é modulado pelas árvores, pela presença dos rios e mares, existindo, assim, uma espécie de respeito e contrabalanço nas relações naturais.

Ilustração de um ecossistema

A natureza é um ente vivo? Sem sombra de dúvida, sim! Tudo o que cresce e se transforma possui a chamada centelha viva (significando isso algo científico ou espiritual). Entretanto, o ser humano possui algo que nenhum outro ser vivo possui: discernimento, capacidade de observar e julgar.

Assim, era de se esperar que nosso respeito e senso de responsabilidade fossem mais aguçados. Mas, infelizmente, o que percebemos nas relações atuais é que não há um compromisso dos seres humanos com o equilíbrio do sistema vivo.

Temos um contrato implícito com a natureza?

Ao agirmos, conforme nossos desejos e necessidades, violamos o equilíbrio do sistema vivo, isso nos torna inadimplentes com a natureza?

Algum dever de lealdade foi quebrado?

Direito Ambiental

Se formos analisar a forma encontrada pelo sistema legal para “compensar” os danos ambientais ou “adequar” as atividades econômicas que precisam gerar efeitos mais danosos, veremos que talvez não estejamos dando uma retribuição à altura.

Plantar eucalipto ou pinus ilhote seria uma forma de restabelecer a flora natural? Em viagem recente ao sul de Minas Gerais, passei pela área utilizada por uma empresa de papéis para plantar as árvores para a sua produção. Eram verdadeiras montanhas cobertas por eucaliptos e pinus, embaixo das quais nenhuma vegetação conseguia sobreviver. E, além disso, o eucalipto tem sido acusado de capturar água das fontes.

Reflorestamento com eucalipto ou pinus ilhote

Ao lado dessa imensa área de reflorestamento havia montanhas de mata nativa, predominantemente araucárias. Uma beleza inacreditável que me fez suspirar. Nesta área havia placas indicando que era uma Área de Proteção Ambiental mantida pela empresa produtora de papel.

Não duvido que esta seja, no momento, a melhor solução encontrada: onde já houve desmatamento, replanta-se o que é necessário ao negócio e onde não houve, cerca-se a fim de que permaneça preservado. Afinal de contas, precisamos de papel para diversas atividades, as pessoas da região demandam empregos e o local necessita da circulação de capital a fim de garantir uma vida digna a todos.

Essa é a forma de compensação que a maioria das empresas utiliza: uma área destinada às atividades e outra para preservação. Porém, a pergunta que fica é: até quando? Até quando conseguiremos manter este padrão? Sim, pois as empresas se multiplicam e se os empresários mais antigos puderam utilizar esse modelo, os que estão entrando no mercado também podem. E esse é o mesmo raciocínio que se tem aplicado às emissões de gases: os países emergentes precisam crescer e possuem o mesmo direito que os países desenvolvidos tiveram de utilizar os recursos naturais para tanto.

Acredito que essa seja a nossa grande crise ética: o individualismo. Se o outro teve, eu também preciso ter. E o Direito se presta a defender estes que não tiveram. Seja em grande escala, ou na escala micro (em nossa casa), a situação é a mesma: se meu marido pode ter um carro, então eu também tenho direito de ter o meu; se um filho ganhou um presente caro, o outro também merece. Individualismo e compensações são dois parceiros.
Individualismo?
E o indivíduo como compensa seus danos ambientais? Ou o seu uso de recursos?

Alguns dirão que separam lixo, possuem composteiras domésticas, evitam desperdício de água, etc. Outros dirão que pagam impostos e que a responsabilidade é dos governos, ou que as empresas é que poluem e esgotam os recursos.

Talvez a compensação não seja exatamente uma forma de gerar um equilíbrio contratual com a natureza. Se realmente fosse uma relação contratual, estaríamos praticando enriquecimento ilícito há muito tempo! Quem sabe não são os desequilíbrios naturais formas de cobrar a fatura pelas nossas inadimplências?

Você visualiza outras formas de compensação justa? Compartilhe!




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