quinta-feira, 5 de março de 2015

É da Sua Conta, Sim!

Participei nos dias 3 e 4 de novembro passado do I Congresso Internacional do Instituto O Direito por um Planeta Verde – Região Sudeste e VI Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da USP. Um evento de altíssimo nível, com palestrantes internacionais e nacionais que brindaram os participantes com conhecimento e compartilhamento de experiências retratando várias realidades: japonesa, boliviana, paulistana, do interior da Bahia, da Serra do Mar.

Um dos aspectos centrais em todas as falas foi a forma como o Direito lida com as situações de risco, os desastres e condições inapropriadas de vida. Evidente que a legislação e as estruturas governamentais exercem um papel essencial de ordem e regramento. No entanto, saltou aos olhos o papel que cada cidadão tem, ou deveria ter, em relação a esses acontecimentos naturais e sociais.

A Conferência de abertura: “Comprehensive and Collaborative Flood Control in Japan” proferida pela Professora Noriko Okubo, da Universidade de Osaka, retratou a forma como o Japão lida com as inundações frequentes. Há uma vasta legislação nacional sobre a questão do enfrentamento das inundações, informando qual o papel esperado de cada ator social e quais suas responsabilidades. Órgãos foram criados para pensar sobre estes eventos, criar procedimentos, realizar estudos e incentivar acordos e parcerias. Estes aspectos foram chamados por ela de hardware, a estrutura pesada que sustenta o país.


A partir disto, foram apresentados inúmeros exemplos de softwares – atitudes e providencias advindas da sociedade que geram um impacto significativo quando estes eventos ocorrem. E é nos softwares que a palestrante vislumbra o elemento que faz toda a diferença: a criação de uma cultura de que somos todos responsáveis por prevenir as tragédias e solidários, uma vez que a atuação de cada um é fundamental.



Como exemplos de softwares podemos citar: o fato de idosos compartilharem histórias de desastres com as crianças a fim de expor a necessidade de cuidados e a pronta reação em caso de perigo; a iniciativa de associações e escolas ao realizarem periodicamente treinamentos com as crianças em evacuação de locais assim que o alerta soar; o compromisso tácito das empresas que ao serem noticiadas sobre uma possível inundação providenciam o carregamento de caminhões com mantimentos e material de higiene; o compromisso das universidades e centros de pesquisa em criar métodos cada vez mais precisos de detecção de sinais de risco de desastres. Todas estas atitudes não foram determinadas por lei e nem fazem parte dos procedimentos, mas partiram de um compromisso de cada setor a fim de preservar a vida em harmonia e manter as condições de vida em um país que é acometido freqüentemente pelas intempéries naturais.


Sem dúvida que se trata de uma legião de pessoas engajadas. Sem dúvida que os japoneses sofreram muito para chegar a tal estágio de organização e unidade. E enquanto a palestrante falava foi inevitável realizar um paralelo com a situação do nosso país. Somos diferentes deles, isto é fato. Nosso sistema legal é diferente. Nosso povo tem outra cultura.


Acredito que possamos chamar a situação da água em São Paulo, região da Cantareira, de um desastre. Talvez não seja um desastre natural, pois é derivado da atuação humana sobre o meio. Então, um desastre anunciado ou um efeito colateral indesejado. Complexo definir todos os fatores causadores deste desastre de esgotamento de um recurso natural: interferência no ambiente, má gestão pública, consumo irresponsável de um bem finito... O fato é que o alarde foi dado poucos meses antes da insustentabilidade e o racionamento se iniciar. Mesmo assim, ainda hoje, há cidadãos que lavam seus carros e calçadas com mangueiras. Outros ainda compraram as maiores caixas d’água disponíveis no mercado.

Autossustentável: Sistema Cantareira
Sistema Cantareira | Fonte: Portal de noticias R7

Há também aqueles que para burlar o racionamento descem a serra até a Baixada Santista a fim de lavar a roupa da semana ou ainda para poder tomar seu banho noturno, pois o racionamento tem se iniciado a partir das 16h. Os santistas, ao perceberem a iminência de um racionamento ocasionado pela debandada dos paulistanos rumo ao litoral atrás de água, esbravejam: “O que eles querem com a nossa água? Pensam que são os donos do mundo? Gastaram tudo aquilo que tinham e agora vem aqui usufruir do que é nosso?”


Era a isso que me referi quando tratei da capacidade que possuímos de nos adaptar a situações complexas (Releia “A quantas anda nossa resiliência?”). E a conclusão que cada vez mais me convence é a de que a assunção de uma realidade/ responsabilidade conjunta, una e indissociável é o que nos tornará fortes o suficiente para enfrentarmos as conseqüências das ações que tomamos em nossa imaturidade alienada. Na verdade, o “eles” não existe. O que é real é o “nosso”, nossa responsabilidade, nossa criação, nosso problema, nossa oportunidade de criar o futuro que queremos.

Então mãos à obra!

Clique aqui para ler outros artigos de Janaína Helena Steffen


1 comentários:

Postar um comentário