quinta-feira, 20 de abril de 2017

Quem é responsável pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável?

Estive presente nessa semana em um interessante evento promovido pela Siemens e pelo CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável). O evento, vinculado ao lançamento de uma publicação da empresa que teve como foco a mensuração de seus impactos na economia brasileira, teve como mote a agenda de desenvolvimento de 2030, os cada vez mais conhecidos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável). Para saber mais sobre os ODS, clique aqui.

Imagem: UNESCO Etxea - Centro UNESCO del País Vasco. Adaptação: Autossustentável

O evento foi bem interessante. Provocações, falas incisivas e apresentação de dados. E críticas a Agenda 2030, aos ODS. Algumas foram levantadas no conteúdo dos Objetivos – pontos que faltaram ser abordados, pontos que poderiam ter entrado, mas não o foram. Críticas também ao entendimento da sociedade e seus atores sobre o total da agenda, sobre metas sem número ou tempo de cumprimento e outros pontos. Mas me atenho aqui nesses parágrafos a um dos debates mais interessantes: a responsabilização.

Quando os governos globais assinaram a agenda, colocaram, voluntariamente, o seu intuito de cumprir suas 169 metas. Mas há uma forma de garantir que sejam cumpridas? Ou, em outras palavras, há uma forma de punir aqueles países que falhem em cumprir os objetivos propostos?

Imagem: ONU Media (OMS/L. Cipriani)

Sim e não. Por um lado, não há qualquer poder supranacional, um órgão mais poderoso que a ONU, por exemplo, capaz de obrigar que os países cumpram com a agenda. Não há sanções econômicas, intervenções militares ou algo do gênero; quando muito, há o constrangimento de um não cumprimento que aquele país terá perante o restante do mundo.

De acordo com dados da ONU de 2014, 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso a saneamento básico em todo o mundo. Imagem: ONU Brasil

Pouco? Sim, mas não sem efetividade. Um dos palestrantes do evento, o jornalista André Trigueiro fez analogia explícita sobre o assunto: “o chefe de Estado brasileiro terá que carregar no peito, em qualquer lugar que visitar internacionalmente, o fardo de que o Brasil é incapaz de entregar a metade de sua população saneamento básico”. E é essa a responsabilização possível no momento: a pressão da opinião pública, nacional ou internacional.

A guerra na Síria, que já dura 6 anos, já deixou mais de 5 milhões de refugiados, 400 mil mortos e mais de 6,3 milhões de deslocados internos, segundo Acnur (Agência da ONU para os Refugiados). Imagem: New York Times

Crise humanitária no Sudão do Sul onde 100.000 pessoas não têm absolutamente nada para comer, 1 milhão são classificadas à beira da fome e 5 milhões vivem em estado de insegurança alimentar. 250.000 crianças já estão gravemente desnutridas e mais de 1 milhão atingirão esse estágio em pouco tempo. ImagemONU Brasil

Ainda que sem uma responsabilização mais efetiva, essa é a pressão possível. E necessária. Os objetivos levam às metas, que por sua vez levam a indicadores e que fazem a mensuração e o controle social simplesmente possível. A sintonia entre as vontades e objetivos de atores sociais, empresas e governos não é algo natural, mas foi acordada há dois anos. Desperdiçá-las como mais uma ferramenta de governança e empoderamento da sociedade é jogar fora não nossa chance de um bom futuro em 2030, mas principalmente para além deste ano.

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