quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Meu pedacinho de terra e a Constituição


A maioria das pessoas cresceu sabendo da importância de se ter um pedacinho de terra, uma moradia. E aprendemos junto com isso, que se pudesse ser um pedaço maior de terra, um apartamento ou casa maior, seria melhor ainda.

Culturalmente fomos assimilando a necessidade de possuir nosso metro quadrado de terra. Nossos antepassados pensavam em produtividade, além de moradia. Mais do que um teto, um chão de onde tirar o alimento.

E a legislação que foi sendo aprovada com o tempo sempre destacou a produtividade como critério: o terreno sem edificação e que não produz nada tem cobrança maior de impostos e o aluguel permite que o locatário usufrua dos frutos e de tudo que a terra produzir, por exemplo.

Mas em 1988, a Constituição incluiu um conceito muito mais amplo do que produtividade: a função social e ambiental da propriedade.

  
Isto porque, como qualquer recurso natural, o espaço em nosso planeta é finito. Há lugar para todos, mas com o incremento da população, é necessário que os espaços sejam otimizados.

Com o capitalismo e o alto valor que um pedaço de terra passou a ter, muitos passaram a ter mais que um pedacinho. Foram adquirindo mais e mais pedaços de terra. Literalmente, acumulando terras. Como aqueles que acumulam tralhas dentro de casa.

E é justamente neste ponto que a Constituição pretendia tocar: se você é um acumulador de terras, temos que verificar o que você tem feito com ela.


A função social e ambiental tem a ver com a destinação que é dada ao terreno. O simples acúmulo não se justifica, sendo necessário que o proprietário tenha consciência de todos os demais habitantes deste planeta e da necessidade que temos de compartilhar um espaço e mantê-lo habitável.

Na zona rural a produtividade continua sendo um critério, mas na zona urbana, o que se tem como ideal é o que consta do Plano Diretor do Município. O Plano Diretor dirá se você pode ter um comercio naquele bairro e em que área é possível instalar uma fábrica, por exemplo. É a lei municipal que regula o uso do solo e a sua utilização.


Você recebeu o direito quase que exclusivo sobre aquele pedacinho de terra, mas com relação ao todo, ao meio, você ainda é um zelador. Além a quem foi dado o direito de usar, mas que sabe que seu uso deve ser feito com responsabilidade.


Como se vê, a Constituição é um documento que é mais que uma lei. Na verdade ela diz de que forma devemos olhar para cada um dos aspectos da nossa vida como cidadãos. Ela concede direitos e também informa responsabilidades. Ela aponta os valores que foram eleitos por nós, como sendo aqueles que queremos ver respeitados em primeiro lugar.


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